Portaria nº 1602941/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	45454	Portaria	1602941/2023

Data de cadastro	16/05/2023	Data de Publicação	17/05/2023

Nº do Processo	57869/2022	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Norte de Minas

Empreendimento	Alberto******	CPF/CNPJ	276.13******

Município(s) do empreendimento	Joaquim Felício

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio das Velhas	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF5: Rio das Velhas	Curso D'água	Córrego das Pedras

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	8,54	8,54	8,54	8,54	8,54	8,54	8,54	8,54	8,54	8,54	8,54	8,54
Horas/dia	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00
Dias/mês	12	18	18	23	25	21	23	30	30	24	11	6
Volume (m³)	7.747,49	11.621,20	11.621,20	14.849,40	16.140,60	13.558,10	14.849,40	19.368,70	19.368,70	15.495,00	7.101,86	3.873,74

Finalidades

Irrigação de uma área de 7,6 ha, através do método aspersão convencional.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
17°48'12,88"	44°10'51,34"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Alberto******	276.13******