Renovação da Portaria de Outorga

ID 45453 Portaria 1902940/2023

Data de cadastro 16/05/2023 Data de Publicação 24/05/2023

Nº do Processo 21999/2023 Regional Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento Maria****** CPF/CNPJ 437.10******

Município(s) do empreendimento Prata

Modo de Uso 01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Tijuco Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN3: Baixo rio Paranaíba Curso D'água Córrego Rancharia

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A