Portaria nº 1602937/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	45450	Portaria	1602937/2023

Data de cadastro	16/05/2023	Data de Publicação	17/05/2023

Nº do Processo	50641/2022	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Norte de Minas

Empreendimento	Mendonça******	CPF/CNPJ	18.286******

Município(s) do empreendimento	Buritizeiro

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Paracatu	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF7: Rio Paracatu	Curso D'água	Rio Paracatu

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	238,40	238,40	238,40	238,40	238,40	238,40	238,40	238,40	238,40	238,40	238,40	238,40
Horas/dia	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00
Dias/mês	11	13	14	17	16	14	15	19	21	17	9	9
Volume (m³)	198.253,44	234.299,52	252.322,56	306.391,68	288.368,64	252.322,56	270.345,60	342.437,76	378.483,84	306.391,68	162.207,36	162.207,36

Finalidades

Irrigação de uma área de 200 ha, através do método pivô central.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
16°57'45"	45°30'15"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Mendonça******	18.286******