Portaria nº 1302934/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	45447	Portaria	1302934/2023

Data de cadastro	16/05/2023	Data de Publicação	17/05/2023

Nº do Processo	15675/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Central Metropolitana

Empreendimento	Aldinei******	CPF/CNPJ	703.99******

Município(s) do empreendimento	Jequitibá

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio das Velhas	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF5: Rio das Velhas	Curso D'água	Poço Tubular

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	39,5 m	Nível dinâmico	44,3 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	3,60	3,60	3,60	3,60	3,60	3,60	3,60	3,60	3,60	3,60	3,60	3,60
Horas/dia	15:54	15:54	15:54	15:54	15:54	15:54	15:54	15:54	15:54	15:54	15:54	15:54
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	30	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Dessedentação de animais
Limpeza em geral e manutenção
Nebulização de galpões de aves

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°10'46,86"	43°58'48,6"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Aldinei******	703.99******