Portaria nº 1602930/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	45443	Portaria	1602930/2023

Data de cadastro	16/05/2023	Data de Publicação	17/05/2023

Nº do Processo	61407/2022	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Norte de Minas

Empreendimento	Robson******	CPF/CNPJ	084.29******

Município(s) do empreendimento	Matias Cardoso

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Riacho Baixa da Mula	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF10: Rio Verde Grande	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	17,12 m	Nível dinâmico	22,03 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	86,0	86,0	86,0	86,0	86,0	86,0	86,0	86,0	86,0	86,0	86,0	86,0
Horas/dia	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00
Dias/mês	23	20	23	22	20	21	21	24	30	26	14	17
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Irrigação de uma área de 16,5 ha, através do método microaspersão.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
14°58'49,12"	43°35'37,85"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Robson******	084.29******