Portaria nº 1602926/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	45439	Portaria	1602926/2023

Data de cadastro	16/05/2023	Data de Publicação	17/05/2023

Nº do Processo	03811/2022	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Norte de Minas

Empreendimento	Vitor******	CPF/CNPJ	710.67******

Município(s) do empreendimento	Santa Fé de Minas

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Paracatu	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF7: Rio Paracatu	Curso D'água	Rio Paracatu

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	90,0	90,0	90,0	90,0	90,0	90,0	90,0	90,0	90,0	90,0	90,0	90,0
Horas/dia	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00
Dias/mês	25	15	14	22	14	11	20	18	19	9	5	9
Volume (m³)	162.000	97.200	90.720	142.560	90.720	71.280	129.600	116.640	123.120	58.320	32.400	58.320

Finalidades

Irrigação de uma área de 90,0 ha, através do método pivô central.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
16°49'35,55"	45°17'59,87"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Vitor******	710.67******