Portaria nº 1502918/2023

Renovação da Portaria de Outorga	0002803/2017

ID	45431	Portaria	1502918/2023

Data de cadastro	15/05/2023	Data de Publicação	16/05/2023

Nº do Processo	24626/2022	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Leste de Minas

Empreendimento	Mineração******	CPF/CNPJ	05.255******

Município(s) do empreendimento	Santa Rita do Itueto

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Manhuaçu	Bacia Federal	Rio Doce

UPGRH	DO6: Rio Manhuaçu	Curso D'água	Córrego Bananal

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	2,7	2,7	2,7	2,7	2,7	2,7	2,7	2,7	2,7	2,7	2,7	2,7
Horas/dia	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00
Dias/mês	21	21	21	21	21	21	21	21	21	21	21	21
Volume (m³)	2.037	2.037	2.037	2.037	2.037	2.037	2.037	2.037	2.037	2.037	2.037	2.037

Finalidades

Consumo industrial (Planta industrial de extração de granito – Atividade Cod. A-02.06.4)
Aspersão de vias (despoeiramento)
Consumo humano
Irrigação

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°24'25"	41°20'02"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Mineração******	05.255******