Renovação da Portaria de Outorga

ID 4542 Portaria 0602347/2019

Data de cadastro 27/02/2019 Data de Publicação 11/04/2019

Nº do Processo 44183/2016 Regional Unidade Regional de Regularização Ambiental do Norte de Minas

Empreendimento Helga****** CPF/CNPJ 457.14******

Município(s) do empreendimento Pirapora

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 05 anos

Bacia Estadual Rio das Velhas Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF5: Rio das Velhas Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 11,6 m Nível dinâmico 21,47 m