Renovação da Portaria de Outorga

ID 45419 Portaria 2002906/2023

Data de cadastro 15/05/2023 Data de Publicação 16/05/2023

Nº do Processo 20661/2023 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata

Empreendimento Companhia****** CPF/CNPJ 17.281******

Município(s) do empreendimento Santa Margarida

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 35 (trinta e cinco) anos

Bacia Estadual Rio Piranga Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO1: Rio Piranga Curso D'água Poço Tubular

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 7,54 m Nível dinâmico 39,53 m