Portaria nº 1302904/2023

Renovação da Portaria de Outorga
ID
45417
Portaria
1302904/2023
Data de cadastro
15/05/2023
Data de Publicação
17/05/2023
Nº do Processo
25037/2022
Regional
Unidade Regional de Gestão das Águas Central Metropolitana
Empreendimento
Mineração******
CPF/CNPJ
42.686******
Município(s) do empreendimento
Betim
Modo de Uso
14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Rio Paraopeba
Bacia Federal
Rio São Francisco
UPGRH
SF3: Rio Paraopeba
Curso D'água
Rio Betim
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)11,6911,6911,6911,6911,6911,6911,6911,6911,6911,6911,6911,69
Horas/dia09:0009:0009:0009:0009:0009:0009:0009:0009:0009:0009:0009:00
Dias/mês222222222222222222222222
Volume (m³)8.333,38.333,38.333,38.333,38.333,38.333,38.333,38.333,38.333,38.333,38.333,38.333,3
Finalidades
Extração mineral
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
19°58'01,67" 44°14'26,83" 19°57'55,44" 44°14'47,28"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Mineração****** 42.686******