Renovação da Portaria de Outorga

ID 45416 Portaria 2002903/2023

Data de cadastro 15/05/2023 Data de Publicação 16/05/2023

Nº do Processo 63922/2022 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata

Empreendimento Leandro****** CPF/CNPJ 033.93******

Município(s) do empreendimento Ubá

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 anos

Bacia Estadual Rios Pomba e Muriaé Bacia Federal Rio Paraíba do Sul

UPGRH PS2: Rios Pomba e Muriaé Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 10,40 m Nível dinâmico 15,18 m