Portaria nº 1802894/2023

Renovação da Portaria de Outorga	0001816/2018

ID	45407	Portaria	1802894/2023

Data de cadastro	15/05/2023	Data de Publicação	17/05/2023

Nº do Processo	20517/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas

Empreendimento	Cláudio******	CPF/CNPJ	082.31******

Município(s) do empreendimento	Claraval

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Médio Rio Grande	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD7: Médio rio Grande	Curso D'água	Córrego do Bálsamo

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	3,5	3,5	3,5	3,5	3,5	3,5			3,5	3,5	3,5	3,5
Horas/dia	15:00	10:00	10:00	15:00	15:00	10:00			21:00	21:00	15:00	15:00
Dias/mês	15	15	15	15	15	15			30	30	15	15
Volume (m³)	2835,0	1890,0	1890,0	2835,0	2835,0	1890,0			7938,0	7938,0	2835,0	2835,0

Finalidades

Irrigação de uma área de 13,81 ha, através do método de gotejamento

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°27'54,85"	47°14'13,34"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Cláudio******	082.31******