Portaria nº 1802892/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	45405	Portaria	1802892/2023

Data de cadastro	15/05/2023	Data de Publicação	17/05/2023

Nº do Processo	17849/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas

Empreendimento	João******	CPF/CNPJ	563.94******

Município(s) do empreendimento	Lavras

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio das Mortes	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD2: Rio das Mortes	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	11,8 m	Nível dinâmico	37,1 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	2,526	2,526	2,526	2,526	2,526	2,526	2,526	2,526	2,526	2,526	2,526	2,526
Horas/dia	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Irrigação de uma área de 3,04 ha, através do método de gotejamento

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
21°16'24,23"	45°01'23,88"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
João******	563.94******