Portaria nº 1802889/2023

Renovação da Portaria de Outorga
ID
45402
Portaria
1802889/2023
Data de cadastro
15/05/2023
Data de Publicação
24/05/2023
Nº do Processo
15831/2023
Regional
Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas
Empreendimento
José******
CPF/CNPJ
041.29******
Município(s) do empreendimento
Andradas
Modo de Uso
03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Rios Pardo e Mogi Guaçu
Bacia Federal
Rio Grande
UPGRH
GD6: Afluentes dos rios Mogi-Guaçu e Pardo
Curso D'água
Sem Denominação
Área inundada
0,47 ha
Volume acumulado
3985,53 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)5,86,08,08,08,08,07,06,05,0
Horas/dia12:0020:0020:0020:0020:0020:0020:0020:0011:00
Dias/mês2161418181717175
Volume (m³)501691280641036810368979285687344990
Finalidades
Irrigação de uma área de 15,4 ha, através do método de gotejamento
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
21°57'12,76" 46°33'43,27"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
José****** 041.29******