Portaria nº 1902888/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	45401	Portaria	1902888/2023

Data de cadastro	15/05/2023	Data de Publicação	19/05/2023

Nº do Processo	10026/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento	Landulfo******	CPF/CNPJ	328.27******

Município(s) do empreendimento	Monte Carmelo

Modo de Uso	03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Alto Rio Paranaíba	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN1: Alto rio Paranaíba	Curso D'água	Sem denominação

Área inundada	0,313289 ha	Volume acumulado	1498,66 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	8,3	8,3	8,3	8,3	8,3	8,3	8,3	8,3	8,3	8,3	8,3	8,3
Horas/dia	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00
Dias/mês	31	29	31	30	31	30	15	15	15	15	13	31
Volume (m³)	19451,88	18196,92	19451,88	18824,4	19451,88	18824,4	9412,2	9412,2	9412,2	9412,2	8157,24	19451,88

Finalidades

Irrigação 200 ha pelo método de gotejamento

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°30'44,74"	47°36'16,93"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Landulfo******	328.27******