Portaria nº 1902885/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	45398	Portaria	1902885/2023

Data de cadastro	15/05/2023	Data de Publicação	19/05/2023

Nº do Processo	08876/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento	Maria******	CPF/CNPJ	244.94******

Município(s) do empreendimento	Sacramento

Modo de Uso	03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Araguari	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN2: Rio Araguari	Curso D'água	Córrego da Laje

Área inundada	0,4 ha	Volume acumulado	16066,49 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	42,0	42,0	42,0	42,0	42,0	42,0	42,0	42,0	42,0	42,0	42,0	42,0
Horas/dia	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00
Dias/mês	15	28	31	30	31	30	18	15	15	15	30	15
Volume (m³)	22680	42336	46872	45360	46872	45360	27216	22680	22680	22680	45360	22680

Finalidades

Irrigação 160 ha pelo método de pivô central

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°39'39,0"	47°29'41,0"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Maria******	244.94******