Portaria nº 2102872/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	45385	Portaria	2102872/2023

Data de cadastro	15/05/2023	Data de Publicação	19/05/2023

Nº do Processo	10714/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba

Empreendimento	Paulo******	CPF/CNPJ	088.68******

Município(s) do empreendimento	Presidente Olegário

Modo de Uso	03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio da Prata	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF7: Rio Paracatu	Curso D'água	Afluente do Rio do Peixe

Área inundada	2,735 ha	Volume acumulado	218508,39 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	55,56	55,56	55,56	55,56	55,56	55,56	55,56	55,56	55,56	55,56	55,56	55,56
Horas/dia	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00
Dias/mês	15	15	20	25	25	25	25	25	25	20	15	15
Volume (m³)	54004,32	54004,32	72005,76	72005,76	72005,76	72005,76	72005,76	72005,76	72005,76	72005,76	54004,32	54004,32

Finalidades

Irrigação 85 ha pelo método de pivô central

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°04'59,0"	46°22'18,0"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Paulo******	088.68******