Portaria nº 2102870/2023

Renovação da Portaria de Outorga
ID
45383
Portaria
2102870/2023
Data de cadastro
15/05/2023
Data de Publicação
19/05/2023
Nº do Processo
10305/2023
Regional
Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba
Empreendimento
André******
CPF/CNPJ
247.73******
Município(s) do empreendimento
Patos de Minas
Modo de Uso
03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Córrego do Engenho
Bacia Federal
Rio Paranaíba
UPGRH
PN1: Alto rio Paranaíba
Curso D'água
Córrego do Engenho
Área inundada
0,901 ha
Volume acumulado
17414,38 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)40,040,040,040,040,040,040,040,040,040,040,040,0
Horas/dia15:0015:0015:0015:0015:0015:0015:0015:0015:0015:0015:0015:00
Dias/mês151520252525252525201515
Volume (m³)324003240043200540005400054000540005400054000432003240032400
Finalidades
Irrigação 50 ha pelo método de pivô central
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
18°47'51,30" 46°35'10,70"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
André****** 247.73******