Portaria nº 2102868/2023

Renovação da Portaria de Outorga
ID
45381
Portaria
2102868/2023
Data de cadastro
15/05/2023
Data de Publicação
19/05/2023
Nº do Processo
09891/2023
Regional
Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba
Empreendimento
José******
CPF/CNPJ
804.78******
Município(s) do empreendimento
Patos de Minas
Modo de Uso
03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Ribeirão Quebra Rabo
Bacia Federal
Rio Paranaíba
UPGRH
PN1: Alto rio Paranaíba
Curso D'água
Afluente do Ribeirão Vieiras
Área inundada
0,5025 ha
Volume acumulado
8017,93 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)15,015,015,015,015,015,015,015,015,015,015,015,0
Horas/dia12:0012:0012:0012:0012:0012:0012:0012:0012:0012:0012:0012:00
Dias/mês252525252525252520202025
Volume (m³)162001620016200162001620016200162001620012960129601296016200
Finalidades
Irrigação 53 ha pelo método de gotejamento
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
18°44'27,12" 46°43'01,64"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
José****** 804.78******