Renovação da Portaria de Outorga 0003708/2017

ID 45379 Portaria 1502866/2023

Data de cadastro 15/05/2023 Data de Publicação 16/05/2023

Nº do Processo 57263/2022 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Leste de Minas

Empreendimento Joel****** CPF/CNPJ 795.22******

Município(s) do empreendimento Mutum

Modo de Uso 01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Manhuaçu Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO6: Rio Manhuaçu Curso D'água Córrego Jataí

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A