Portaria nº 1502865/2023

Renovação da Portaria de Outorga	0001342/2016

ID	45378	Portaria	1502865/2023

Data de cadastro	15/05/2023	Data de Publicação	16/05/2023

Nº do Processo	21222/2021	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Leste de Minas

Empreendimento	Titânio******	CPF/CNPJ	33.554******

Município(s) do empreendimento	Itabira

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Piracicaba	Bacia Federal	Rio Doce

UPGRH	DO2: Rio Piracicaba	Curso D'água	Córrego José Antônio

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	1,4	1,4	1,4	1,4	1,4	1,4	1,4	1,4	1,4	1,4	1,4	1,4
Horas/dia	05:00	05:00	07:00	07:00	07:00	07:00	07:00	07:00	07:00	07:00	05:00	05:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	781,2	705,6	1.094	1.059	1.094	1.059	1.094	1.094	1.059	1.094	756,0	781,2

Finalidades

Consumo humano
Aspersão de vias
Consumo humano

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°43'43"	43°13'22"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Titânio******	33.554******