Portaria nº 2102864/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	45377	Portaria	2102864/2023

Data de cadastro	15/05/2023	Data de Publicação	19/05/2023

Nº do Processo	58573/2022	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba

Empreendimento	Nilson******	CPF/CNPJ	394.99******

Município(s) do empreendimento	Lagoa Formosa

Modo de Uso	04 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, COM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MAIOR 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Alto Rio Paranaíba	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN1: Alto rio Paranaíba	Curso D'água	Afluente Direito do Ribeirão dos Gonçalves

Área inundada	9,883 ha	Volume acumulado	398389,5 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	100,5	100,5	100,5	100,5	100,5	100,5	100,5	0	100,5	100,5	100,5	100,5
Horas/dia	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	00:00	21:00	21:00	21:00	21:00
Dias/mês	25	22	23	25	25	25	25	0	15	15	10	10
Volume (m³)	189945,0	167151,6	174749,4	189945,0	189945,0	189945,0	189945,0	0	113967,0	113967,0	75978,0	75978,0

Finalidades

Irrigação 200 ha pelo método e pivô central

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°49'43,79"	46°28'45,16"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Nilson******	394.99******