Portaria nº 2102863/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	45376	Portaria	2102863/2023

Data de cadastro	15/05/2023	Data de Publicação	19/05/2023

Nº do Processo	08585/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba

Empreendimento	Líbio******	CPF/CNPJ	616.10******

Município(s) do empreendimento	Lagoa Formosa

Modo de Uso	03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Ribeirão da Babilônia	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN1: Alto rio Paranaíba	Curso D'água	Afluente do Córrego Capivara

Área inundada	2,03 ha	Volume acumulado	35542,16 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	16,67	16,67	16,67	16,67	16,67	16,67	16,67	16,67	16,67	16,67	16,67	16,67
Horas/dia	14:00	14:00	14:00	14:00	14:00	14:00	14:00	14:00	14:00	14:00	14:00	14:00
Dias/mês	15	15	20	25	25	25	25	25	25	20	15	15
Volume (m³)	12602,52	12602,52	16803,36	21004,2	21004,2	21004,2	21004,2	21004,2	21004,2	16803,36	12602,52	12602,52

Finalidades

Irrigação 20 ha pelo método de pivô central

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°49'20,00"	46°25'48,00"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Líbio******	616.10******