Portaria nº 2102862/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	45375	Portaria	2102862/2023

Data de cadastro	15/05/2023	Data de Publicação	19/05/2023

Nº do Processo	08279/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba

Empreendimento	Luiz******	CPF/CNPJ	142.33******

Município(s) do empreendimento	Presidente Olegário

Modo de Uso	03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Paracatu	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF7: Rio Paracatu	Curso D'água	Rio Manabuiú

Área inundada	3,14 ha	Volume acumulado	60479,0 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	200,0	200,0	200,0	200,0	200,0	200,0	200,0	200,0	0	200,0	200,0	200,0
Horas/dia	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	00:00	15:00	15:00	15:00
Dias/mês	25	20	20	15	20	15	15	14	0	5	15	20
Volume (m³)	270000	216000	216000	162000	216000	162000	162000	151200	0	54000	162000	216000

Finalidades

Irrigação 434 ha pelos métodos de pivô central e gotejamento

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°12'51,87"	46°33'27,78"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Luiz******	142.33******
João******	204.56******