Portaria nº 2102861/2023

Renovação da Portaria de Outorga
ID
45374
Portaria
2102861/2023
Data de cadastro
15/05/2023
Data de Publicação
19/05/2023
Nº do Processo
08156/2023
Regional
Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba
Empreendimento
Manoel******
CPF/CNPJ
745.02******
Município(s) do empreendimento
Patrocínio
Modo de Uso
03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Rio Araguari
Bacia Federal
Rio Paranaíba
UPGRH
PN2: Rio Araguari
Curso D'água
Afluente do Ribeirão Macaúbas
Área inundada
1,0782 ha
Volume acumulado
22889 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)40,040,040,040,040,040,040,040,040,040,040,040,0
Horas/dia19:0019:0019:0019:0019:0019:0019:0019:0019:0019:0019:0019:00
Dias/mês312931303130313130313031
Volume (m³)848167934484816684008481668400848168481668400848166840084816
Finalidades
Irrigação 80 ha pelo método de pivô central
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
18°56'41,99" 47°13'48,15"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Manoel****** 745.02******