Renovação da Portaria de Outorga 0001987/2018

ID 45371 Portaria 1902858/2023

Data de cadastro 12/05/2023 Data de Publicação 23/05/2023

Nº do Processo 21842/2023 Regional Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento Sidnei****** CPF/CNPJ 237.85******

Município(s) do empreendimento Araguari

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Córrego Sapé Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN1: Alto rio Paranaíba Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 17,5 m Nível dinâmico 30,47 m