Portaria nº 1602857/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	45370	Portaria	1602857/2023

Data de cadastro	12/05/2023	Data de Publicação	13/05/2023

Nº do Processo	26602/2022	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Norte de Minas

Empreendimento	Sérgio******	CPF/CNPJ	749.01******

Município(s) do empreendimento	Várzea da Palma

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio das Velhas	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF5: Rio das Velhas	Curso D'água	Rio das Velhas

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	15,00	15,00	15,00	15,00	15,00	15,00	15,00	15,00	15,00	15,00	15,00	15,00
Horas/dia	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00
Dias/mês	10	18	10	18	16	21	31	28	28	31	10	10
Volume (m³)	5.400,00	9.720,00	5.400,00	9.720,00	8.640,00	11.340,00	16.740,00	15.120,00	15.120,00	16.740,00	5.400,00	5.400,00

Finalidades

Irrigação de uma área de 15 ha, através do método aspersão convencional.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
17°53'53,5"	44°31'17,70"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Sérgio******	749.01******