Portaria nº 1202853/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	45366	Portaria	1202853/2023

Data de cadastro	12/05/2023	Data de Publicação	13/05/2023

Nº do Processo	38585/2022	Regional	URGA Alto São Francisco

Empreendimento	Mineradora******	CPF/CNPJ	41.742******

Município(s) do empreendimento	Bom Despacho

Modo de Uso	26 - DRAGAGEM EM CAVA ALUVIONAR PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Riberião dos Machados	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF1: Alto rio São Francisco	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	8,86	8,86	8,86	8,86	8,86	8,86	8,86	8,86	8,86	8,86	8,86	8,86
Horas/dia	05:35	05:35	05:35	05:35	05:35	05:35	05:35	05:35	05:35	05:35	05:35	05:35
Dias/mês	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Extração mineral

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°47'58,13"	45°18'36,39"	19°47'54,68"	45°18'20,23"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Mineradora******	41.742******