Portaria nº 1202848/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	45361	Portaria	1202848/2023

Data de cadastro	12/05/2023	Data de Publicação	13/05/2023

Nº do Processo	06943/2023	Regional	URGA Alto São Francisco

Empreendimento	Bruce******	CPF/CNPJ	10.872******

Município(s) do empreendimento	Moema

Modo de Uso	26 - DRAGAGEM EM CAVA ALUVIONAR PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Alto Rio São Francisco	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF1: Alto rio São Francisco	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	0,0004	0,0004	0,0004	0,0004	0,0004	0,0004	0,0004	0,0004	0,0004	0,0004	0,0004	0,0004
Horas/dia	01:50	01:50	01:50	01:50	01:50	01:50	01:50	01:50	01:50	01:50	01:50	01:50
Dias/mês	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

ex

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°51'57,01"	45°27'28,94"	16°51'59,39"	45°27'13,50"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Bruce******	10.872******