Renovação da Portaria de Outorga

ID 45359 Portaria 1202846/2023

Data de cadastro 12/05/2023 Data de Publicação 13/05/2023

Nº do Processo 16245/2023 Regional URGA Alto São Francisco

Empreendimento ****** CPF/CNPJ 13.163******

Município(s) do empreendimento Quartel Geral

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Ribeirão do Parizinho Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF1: Alto rio São Francisco Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 26,0 m Nível dinâmico 97,0 m