Portaria nº 1802845/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	45358	Portaria	1802845/2023

Data de cadastro	12/05/2023	Data de Publicação	19/05/2023

Nº do Processo	09112/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas

Empreendimento	Breno******	CPF/CNPJ	066.95******

Município(s) do empreendimento	Passos

Modo de Uso	02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Médio Rio Grande	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD7: Médio rio Grande	Curso D'água	Sem Denominação

Área inundada	2,89 ha	Volume acumulado	40830,03 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	11,0	11,0	11,0	11,0	11,0	11,0	11,0	11,0	11,0	11,0	11,0	11,0
Horas/dia	01:30	01:30	09:30	09:30	09:30	09:30	09:30	09:30	09:30	09:30	01:30	01:30
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	1841,40	1663,20	11662,20	11286,0	11662,20	11286,0	11662,20	11662,20	11286,0	11662,20	1782,0	1841,40

Finalidades

Dessedentação de animais
Irrigação de uma área de 22 ha, através do método de aspersão - pivô central

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°44'41,59"	46°39'20,16"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Breno******	066.95******