Portaria nº 1602844/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	45357	Portaria	1602844/2023

Data de cadastro	12/05/2023	Data de Publicação	13/05/2023

Nº do Processo	46973/2021	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Norte de Minas

Empreendimento	Leonardo******	CPF/CNPJ	496.09******

Município(s) do empreendimento	Lassance

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio das Velhas	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF5: Rio das Velhas	Curso D'água	Córrego Lavaginho

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	7,0	7,0	7,0	7,0	7,0	7,0	7,0	7,0	7,0	7,0	7,0	7,0
Horas/dia	07:00	07:00	07:00	07:00	07:00	07:00	07:00	07:00	07:00	07:00	07:00	07:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	5.468,40	4.939,20	5.468,40	5.292,00	5.468,40	5.292,00	5.468,40	5.468,40	5.292,00	5.468,40	5.292,00	5.468,40

Finalidades

Consumo humano
Dessedentação de animais
Irrigação de uma área de 3,1 ha, através do método aspersão convencional.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°04'42,08"	44°39'52,88"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Leonardo******	496.09******