Portaria nº 1602842/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	45355	Portaria	1602842/2023

Data de cadastro	12/05/2023	Data de Publicação	13/05/2023

Nº do Processo	04672/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Norte de Minas

Empreendimento	Marcela******	CPF/CNPJ	091.86******

Município(s) do empreendimento	São João do Pacuí

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (Dez) anos

Bacia Estadual	Rio Pacuí	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF6: Rios Jequitaí e Pacuí	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	5,47 m	Nível dinâmico	11,38 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	210,0	210,0	210,0	210,0	210,0	210,0	210,0	210,0	210,0	210,0	210,0	210,0
Horas/dia	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00
Dias/mês	21	25	26	29	29	25	27	27	30	31	18	15
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Irrigação 75,00 ha método aspersão pivô central

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
16°31'41,60"	44°31'00,60"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Marcela******	091.86******