Portaria nº 1602840/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	45353	Portaria	1602840/2023

Data de cadastro	11/05/2023	Data de Publicação	20/05/2023

Nº do Processo	46359/2019	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Norte de Minas

Empreendimento	Pedro******	CPF/CNPJ	149.02******

Município(s) do empreendimento	Juramento

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Afluente do Rio Verde Grande	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF10: Rio Verde Grande	Curso D'água	Rio Juramento

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	6,1	6,1	6,1	6,1	6,1	6,1	6,1	6,1	6,1	6,1	6,1	6,1
Horas/dia	08:35	08:28	08:31	08:28	08:28	08:31	08:31	08:33	08:32	08:26	08:49	08:58
Dias/mês	23	26	26	28	29	25	26	24	24	31	16	14
Volume (m³)	4.338,64	4.836,03	4.864,58	5.201,88	5.387,67	4.677,48	4.864,58	4.511,46	4.500,92	5.738,81	3.095,48	2.754,66

Finalidades

Dessedentação de animais
Irrigação de uma área de 3 ha, através do método aspersão convencional.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
16°50'23"	43°35'32"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Pedro******	149.02******