Portaria nº 1602837/2023

Renovação da Portaria de Outorga	0001849/2014

ID	45350	Portaria	1602837/2023

Data de cadastro	11/05/2023	Data de Publicação	13/05/2023

Nº do Processo	74140/2019	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Norte de Minas

Empreendimento	Agro******	CPF/CNPJ	19.605******

Município(s) do empreendimento	Joaquim Felício

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Jequitaí	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF6: Rios Jequitaí e Pacuí	Curso D'água	Rio Jequitaí

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	0	0	13,00	13,00	13,00	13,00	13,00	13,00	13,00	0	0	0
Horas/dia	00:00	00:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	00:00	00:00	00:00
Dias/mês	0	0	24	24	24	24	24	24	24	0	0	0
Volume (m³)	0	0	8.985,60	8.985,60	8.985,60	8.985,60	8.985,60	8.985,60	8.985,60	0	0	0

Finalidades

Irrigação de uma área de 14 ha, através do método aspersão via tubo enterrado.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
17°28'53"	44°02'02"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Agro******	19.605******