Renovação da Portaria de Outorga 0000899/2018

ID 45348 Portaria 2002835/2023

Data de cadastro 11/05/2023 Data de Publicação 12/05/2023

Nº do Processo 08530/2023 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata

Empreendimento Gerais****** CPF/CNPJ 44.978******

Município(s) do empreendimento Dona Euzébia

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rios Pomba e Muriaé Bacia Federal Rio Paraíba do Sul

UPGRH PS2: Rios Pomba e Muriaé Curso D'água Poço Tubular

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 2,0 m Nível dinâmico 43,0 m