Portaria nº 2102830/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	45343	Portaria	2102830/2023

Data de cadastro	11/05/2023	Data de Publicação	23/05/2023

Nº do Processo	20986/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba

Empreendimento	Álvaro******	CPF/CNPJ	058.58******

Município(s) do empreendimento	Presidente Olegário

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Bacia do Rio São Francisco	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF7: Rio Paracatu	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	16 m	Nível dinâmico	38 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	6,40	6,40	6,40	6,40	6,40	6,40	6,40	6,40	6,40	6,40	6,40	6,40
Horas/dia	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00
Dias/mês	31	29	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Dessedentação de animais
Limpeza das instalações / higienização

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°15'40,30"	46°31'20,90"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Álvaro******	058.58******