Renovação da Portaria de Outorga

ID 45336 Portaria 2102823/2023

Data de cadastro 11/05/2023 Data de Publicação 23/05/2023

Nº do Processo 15863/2023 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba

Empreendimento Luis****** CPF/CNPJ 506.63******

Município(s) do empreendimento Coromandel

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Dourados Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN1: Alto rio Paranaíba Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 10 m Nível dinâmico 15 m