Renovação da Portaria de Outorga

ID 45334 Portaria 2102821/2023

Data de cadastro 11/05/2023 Data de Publicação 23/05/2023

Nº do Processo 14643/2023 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba

Empreendimento Sidnei****** CPF/CNPJ 052.53******

Município(s) do empreendimento Guimarânia

Modo de Uso 01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Alto Rio Paranaíba Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN1: Alto rio Paranaíba Curso D'água Afluente do Rio Espirito Santo

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A