Portaria nº 1802819/2023

Renovação da Portaria de Outorga
ID
45332
Portaria
1802819/2023
Data de cadastro
11/05/2023
Data de Publicação
12/05/2023
Nº do Processo
17195/2023
Regional
Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas
Empreendimento
Prefeitura******
CPF/CNPJ
18.244******
Município(s) do empreendimento
Cana Verde
Modo de Uso
08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
26/04/2029
Bacia Estadual
Entorno do Reservatório de Furnas
Bacia Federal
Rio Grande
UPGRH
GD3: Entorno do reservatório de Furnas
Curso D'água
N/A
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
15,0 m
Nível dinâmico
31,0 m

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)4,244,244,244,244,244,244,244,244,244,244,244,24
Horas/dia10:3710:3710:3710:3710:3710:3710:3710:3710:3710:3710:3710:37
Dias/mês312831303130313130313031
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Abastecimento público
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
21°04'51" 45°10'41"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Prefeitura****** 18.244******