Portaria nº 1902818/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	45331	Portaria	1902818/2023

Data de cadastro	11/05/2023	Data de Publicação	23/05/2023

Nº do Processo	04697/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento	Altamiro******	CPF/CNPJ	592.41******

Município(s) do empreendimento	Itapagipe

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (DEZ) anos

Bacia Estadual	Baixo Rio Grande	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD8: Baixo rio Grande	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	43,78 m	Nível dinâmico	44,51 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	2,46	2,46	2,46	2,46	2,46	2,46	2,46	2,46	2,46	2,46	2,46	2,46
Horas/dia	05:44	05:44	05:44	05:44	05:44	05:44	05:44	05:44	05:44	05:44	05:44	05:44
Dias/mês	31	29	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Dessedentação de animais
Irrigação de pastagem

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°58'17,38"	49°23'05,13"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Altamiro******	592.41******