Portaria nº 1802816/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	45329	Portaria	1802816/2023

Data de cadastro	11/05/2023	Data de Publicação	12/05/2023

Nº do Processo	19884/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas

Empreendimento	JS******	CPF/CNPJ	29.637******

Município(s) do empreendimento	Pouso Alto

Modo de Uso	14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Verde	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD4: Rio Verde	Curso D'água	Rio Verde

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	0,042	0,085	0,085	0,085	0,085	0,085	0,085	0,085	0,085	0,085	0,085	0,042
Horas/dia	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00
Dias/mês	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20
Volume (m³)	12,096	24,48	24,48	24,48	24,48	24,48	24,48	24,48	24,48	24,48	24,48	12,096

Finalidades

Extração mineral

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
22°10'02,13"	45°02'38,72"	22°09'56,79"	45°02'42,94"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
JS******	29.637******