Portaria nº 0802814/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	45327	Portaria	0802814/2023

Data de cadastro	11/05/2023	Data de Publicação	12/05/2023

Nº do Processo	34453/2022	Regional	Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de Minas

Empreendimento	Mineração******	CPF/CNPJ	20.094******

Município(s) do empreendimento	Pratápolis

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	09/10/2028

Bacia Estadual	Médio Rio Grande	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD7: Médio rio Grande	Curso D'água	Rio das Palmeiras

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	3,1	2,9	14,1	33,6	34,7	33,6	34,7	34,7	33,6	20,4	5,4	4,9
Horas/dia	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	2767,68	2338,56	12588,48	29030,40	30980,16	29030,40	30980,16	30980,16	29030,40	18213,12	4665,60	4374,72

Finalidades

Aspersão de vias

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°47'39,68"	46°52'25,53"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Mineração******	20.094******