Portaria nº 1502813/2023

Renovação da Portaria de Outorga	0002910/2017

ID	45326	Portaria	1502813/2023

Data de cadastro	11/05/2023	Data de Publicação	16/05/2023

Nº do Processo	44992/2022	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Leste de Minas

Empreendimento	Vale******	CPF/CNPJ	33.592******

Município(s) do empreendimento	Rio Piracicaba

Modo de Uso	04 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, COM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MAIOR 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Piracicaba	Bacia Federal	Rio Doce

UPGRH	DO2: Rio Piracicaba	Curso D'água	Córrego do Diogo

Área inundada	140,00 ha	Volume acumulado	2.400.000 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	222,0	222,0	222,0	222,0	222,0	222,0	222,0	222,0	222,0	222,0	222,0	222,0
Horas/dia	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	594.580	537.040	594.580	575.400	594.580	575.400	594.580	594.580	575.400	594.580	575.400	594.580

Finalidades

Consumo industrial
Recirculação de água

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°55'48"	43°11'45"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Vale******	33.592******