Renovação da Portaria de Outorga

ID 45325 Portaria 1002812/2023

Data de cadastro 11/05/2023 Data de Publicação 12/05/2023

Nº do Processo 62400/2022 Regional Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da Mata

Empreendimento Juá****** CPF/CNPJ 14.582******

Município(s) do empreendimento São Francisco do Glória

Modo de Uso 20 - APROVEITAMENTO DE POTENCIAL HIDRELÉTRICO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 anos

Bacia Estadual Rio Muriaé/Paraíba do Sul Bacia Federal Rio Paraíba do Sul

UPGRH PS2: Rios Pomba e Muriaé Curso D'água Rio Glória

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A