Portaria nº 1902810/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	45323	Portaria	1902810/2023

Data de cadastro	10/05/2023	Data de Publicação	12/05/2023

Nº do Processo	11592/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento	Ricardo******	CPF/CNPJ	301.97******

Município(s) do empreendimento	Prata

Modo de Uso	03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio da Prata	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN3: Baixo rio Paranaíba	Curso D'água	Afluente do Córrego Capim

Área inundada	1,89 ha	Volume acumulado	28.350,0 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	50,0	50,0	50,0	50,0	50,0	50,0	50,0	50,0	50,0	50,0	50,0	50,0
Horas/dia	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00
Dias/mês	28	28	31	30	31	25	25	25	23	28	28	28
Volume (m³)	105840	105840	117180	113400	117180	94500	94500	94500	86940	105840	105840	105840

Finalidades

Irrigação Área de 62 ha pelos métodos de aspersão convencional e pivô central.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°18'15,81"	48°43'28,03"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Ricardo******	301.97******