Renovação da Portaria de Outorga

ID 45311 Portaria 1902798/2023

Data de cadastro 09/05/2023 Data de Publicação 02/06/2023

Nº do Processo 37669/2022 Regional Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento Antonio****** CPF/CNPJ 584.99******

Município(s) do empreendimento Ituiutaba

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez anos)

Bacia Estadual Ribeirão São Lourenço Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN3: Baixo rio Paranaíba Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 23 m Nível dinâmico 37 m