Portaria nº 1502797/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	45310	Portaria	1502797/2023

Data de cadastro	09/05/2023	Data de Publicação	10/05/2023

Nº do Processo	17941/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Leste de Minas

Empreendimento	Companhia******	CPF/CNPJ	17.281******

Município(s) do empreendimento	Coronel Fabriciano

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	30 (trinta) anos

Bacia Estadual	Rio Piracicaba	Bacia Federal	Rio Doce

UPGRH	DO2: Rio Piracicaba	Curso D'água	Rio Piracicaba

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	300	300	300	300	300	300	300	300	300	300	300	300
Horas/dia	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	803.520,0	725.760,0	803.520,0	777.600,0	803.520,0	777.600,0	803.520,0	803.520,0	777.600,0	803.520,0	777.600,0	803.520,0

Finalidades

Abastecimento público

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°32'03,3"	42°35'04,0"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Companhia******	17.281******