Renovação da Portaria de Outorga

ID 45309 Portaria 1502796/2023

Data de cadastro 09/05/2023 Data de Publicação 10/05/2023

Nº do Processo 19056/2023 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Leste de Minas

Empreendimento Loteamento****** CPF/CNPJ 010.50******

Município(s) do empreendimento São Sebastião do Anta

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Caratinga Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO5: Rio Caratinga Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 5,0 m Nível dinâmico 87,0 m