Portaria nº 2102791/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	45304	Portaria	2102791/2023

Data de cadastro	09/05/2023	Data de Publicação	17/05/2023

Nº do Processo	20489/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba

Empreendimento	Eduardo******	CPF/CNPJ	704.55******

Município(s) do empreendimento	Patrocínio

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (Dez) anos

Bacia Estadual	Rio Araguari	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN2: Rio Araguari	Curso D'água	Córrego do Ouro

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	9	9	9	9	9	9	9	9	9	9	9	9
Horas/dia	22:00	22:00	22:00	22:00	22:00	22:00	22:00	22:00	22:00	22:00	22:00	22:00
Dias/mês	31	29	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	22.096,8	20.671,2	22.096,8	21.384	22.096,8	21.384	22.096,8	22.096,8	21.384	22.096,8	21.384	22.096,8

Finalidades

Irrigação 50 ha através do método de aspersão convencional

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°12'39"	46°58'33"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Eduardo******	704.55******